Você sabe qual é a idade obrigatória para votar?
Tudo começou a partir da publicação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
2022 é ano eleitoral no Brasil. Você, que tem entre 16 e 17 anos – caso já tenha emitido seu título de eleitor – poderá, em outubro, escolher representantes para o poder executivo e legislativo, ou seja: presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Mas, nesta idade, o voto ainda é facultativo. Ou seja, o voto é obrigatório, no Brasil, só a partir dos 18 anos – e se a pessoa não comparecer na votação e não justificar a ausência, deverá pagar uma multa para cada turno que faltou. Para analfabetos ou pessoas com mais de 70, o voto é opcional.
É importante esclarecer que jovens a partir dos 16 anos já podem emitir o documento e votar, caso assim desejem. A gente já explicou aqui no #CHnaEleição porque é importante usar a sua voz por meio do voto mesmo sem essa obrigatoriedade. Tirar o título e votar pode tornar o seu dia a dia melhor – e ajuda até mesmo outros adolescentes como você.
Mas você deve estar se perguntando: por que a média é 16 anos?
Na prática, tudo começou a partir da publicação da Constituição Federal, em outubro de 1988, quando foi estabelecido o voto facultativo para os jovens maiores de 16 e menores de 18 anos.
Lá em 1988, o Brasil estava iniciando a reabertura política após um longo período ditatorial em que os movimentos estudantis e de jovens foram reprimidos por se oporem contra o regime e buscarem saídas democráticas para o futuro do país (mas essa é uma história que a gente vai te contar mais pra frente aqui no CH na Eleição).
Assim, a primeira participação oficial dos jovens nesta faixa etária foi na eleição direta para presidente da República em 1989, que elegeu o presidente Fernando Collor de Mello. Desde então, houve um engajamento significativo desta parcela da população. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 1990, eles eram mais de 2,9 milhões de eleitores, o que representava 2,07% do eleitorado nacional. Em 1992, chegou a atingir mais de 3,2 milhões.
Agora, em 2022, houve uma baixa significativa neste número. O engajamento jovem estava em um dos patamares mais baixos dos últimos 30 anos. Até fevereiro deste ano apenas 830 mil adolescentes já tinham o seu título de eleitor em mãos. Mas após campanha do próprio TSE – que contou com o apoio de celebridades, clubes de futebol e empresas privadas – este número atingiu um novo patamar: entre janeiro e abril deste ano o Brasil ganhou 2.042.817 novos eleitores nesta faixa etária.
O número apresenta aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018, ano em que as últimas eleições gerais ocorreram no país. Segundo o TSE, este número ainda é 57,4% maior em relação aos quatro primeiros meses do ano em 2014.
Se você está entre esses jovens que já tirou o seu título de eleitor, a gente te explica o que fazer depois para acompanhar o seu requerimento online e, claro, como escolher seus candidatos.
