Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública em território Yanomami nesta semana. Isso porque equipes da pasta localizadas na região encontraram crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição, além de casos de malária, infecção respiratória aguda e outras questões de saúde consideradas… evitáveis. Algo muito grave, mesmo, viu?
E essa pode ser uma crise sanitária que jamais aconteceu na região. Este território indígena tem cerca de 30,4 mil habitantes – é muita, muita gente – e é localizado em Boa Vista (RR). No último dia 21 de janeiro, o presidente Lula (PT), ao lado das ministras Nísia Trindade (Saúde) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) visitou a região e ajuda está sendo disponibilizada.
Mas e você, que está aí do outro lado da telinha e talvez esteja se perguntando “como posso ajudar também”? Nós vamos te contar o passo a passo de como apoiar esta mobilização mesmo sendo jovem e até sem sair de casa. Só que antes a CAPRICHO precisa explicar algumas coisas bem importantes sobre essa questão.
O que, de fato, está sendo feito pelas autoridades?
Para trazer justamente ela, a ajuda, o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami) – um núcleo especial só para tratar do assunto – foi criado e está sob coordenação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Ele tem a função de planejar, organizar e controlar medidas durante este período de emergência – e que talvez demore para ser sanado, exigindo cuidado transversal, multidisciplinar e permanente às populações.
Entre as ações para contornar a crise, em sua visita, o presidente Lula disse que irá “levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal”, uma das principais causas da crise sanitária em terras indígenas. Toda a exploração da natureza faz com que indígenas fiquem impossibilitados de pescar, plantar e caçar nas regiões mais afetadas, o que impacta diretamente no bem-estar deles.
Durante a pandemia de coronavírus, os garimpeiros ilegais que atuam em áreas protegidas também foram os principais responsáveis pela transmissão de Covid-19 para comunidades mais distantes e que não têm acesso tão fácil a hospitais e postos de saúde. Nos últimos quatro anos, mais de 500 crianças Yanomami morreram – mas ainda há possibilidade de subnotificação (ou seja, esse número pode ser ainda maior).
Mas como as coisas chegaram até esse ponto? Quais são as ameaças e porque a situação saiu do controle? Além da questão do garimpo, a CAPRICHO já te explicou os principais pontos da gravidade da questão. E, agora, a gente te conta a quais atitudes você pode cultivar e que podem estimular a participação da nossa galera. Vem com a gente:
1. Não generalize ou estereotipe os povos indígenas
É comum ouvir por aí que os “índios perderam sua essência” porque possuem aparelhos eletrônicos, como celulares, ou então que “eles só se lembram que são índios quando querem aparecer”. O primeiro erro dessas frases está na palavra “índio”, que caiu em desuso justamente por resumir os vários povos que existem no Brasil em uma só figura. Por isso, hoje, utiliza-se a palavra indígena.
Além disso, há comunidades que estão mais desenvolvidas, mas que continuam sendo indígenas. Afinal, por que elas não podem acompanhar a evolução no mundo e por quais razões elas deixariam de ser indígenas por isso? Todavia, há ainda comunidades mais tradicionais, que moram em áreas mais afastadas e não têm acesso à energia elétrica ou à rede de internet.
Estima-se que existam cerca de 900 mil indígenas, divididos entre aproximadamente 300 povos, segundo o Censo do IBGE de 2010. Achar que “índio” é tudo igual é desmerecer culturas, costumes e vivências, e contribuir, mesmo que indiretamente, para o desaparecimento desses povos.
2. Atente-se às questões políticas
Você sabia que a PL 490 é um projeto de lei que altera a demarcação de terras indígenas? Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, em abril de 2021, ele diz respeito ao chamado “Marco Temporal”, que determina que uma terra só pode ser ocupada por uma comunidade indígena se esta comprovar que está naquele local desde 5 de outubro de 1988, quando a nossa atual Constituição foi criada.
Atualmente, não é preciso comprovar uma data de posse para ocupar uma terra, sendo necessário apenas abrir um processo na Funai para que a demarcação seja analisada e liberada ou não. Caso o PL 490 seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente, a existência do indígena será ainda mais apagada, uma vez que estes povos são originários do Brasil.
À época em que o projeto voltou à discussão, as críticas foram muitas: encabeçado pela bancada ruralista, ele foi entendido como uma manobra do governo Bolsonaro para estimular o agronegócio e também o garimpo ilegal, que hoje é proibido em áreas protegidas. Isso porque, ao dificultar a demarcação, a exploração e a mineração nessas terras é facilitada.
3. Pressione parlamentares indígenas e/ou que apoiem as causas indígenas
A representação indígena na política vem crescendo cada dia mais. Em 2020, houve um aumento de 17% de cargos ocupados por indígenas de diferentes povos: Pataxó, Xukuru Kariri, Krenak…
E para muitos jovens, as eleições de 2022 foram a primeira. Agora em 2023, o governo “Lula 3” criou o Ministério dos Povos Originários, com Sônia Guajajara como ministra; além de Joênia Wapichana como presidente da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Por isso, é muito importante pesquisar a vida política e as propostas dos candidatos – e cobrar para que o que foi prometido realmente aconteça, viu?
4. Use sua voz nas redes sociais
No ano passado, a hashtag #CadeOsYanomami surtiu efeito e fez com que o Congresso se mobilizasse para enviar equipes para investigar mais a fundo os crimes denunciados por Júnior Hekurari, presidente do Condisi-YY. Agora, coletivos, ativistas e especialistas em saúde indígena compartilham nas redes sociais imagens que denunciam a situação dos Yanomami.
Movimentações online como estas podem parecer um ativismo raso em um primeiro momento, mas acaba ajudando a mobilizar e pressionar autoridades, além de incentivar manifestações físicas, que fazem ainda mais pressão.
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Cabe a nós dar voz a essas questões, questionar e usar nosso poder de voto para construir um futuro melhor. Que tal começar compartilhando esta matéria com grupos de amigos ou até nas suas redes sociais, por exemplo?
5. Não seja um negacionista ambiental
No começo de 2022, a ONU divulgou um relatório alertando que o mundo tem três anos para evitar uma catástrofe climática definitiva, ou seja, que pode deixar regiões da Terra inabitáveis, assim como causar o desaparecimento de muitas delas.
Essa situação alarmante está diretamente ligada às mudanças climáticas, que têm relação direta com o aquecimento global. Para reverter esse cenário apocalíptico, é preciso atingir o pico da emissão de gases até 2025, e iniciar uma decrescente de 43% até 2030. O problema é que toda a quantidade de gás carbônico que emitimos até hoje equivale a 80% de tudo o que a humanidade já poderia ter produzido.
Além disso, o desmatamento em áreas protegidas da Amazônia segue batendo recordes. A destruição da maior floresta tropical do planeta causa um desequilíbrio global na temperatura, porque, quanto mais se destrói, mais tragédias naturais se tornam frequentes e intensas, mais há o desaparecimento da fauna e flora, e mais há o arruinamento da camada de ozônio.
Para se ter uma ideia, em 2021, a revista científica Nature publicou que 95,5% das espécies de fauna e flora da Amazônia foram diretamente impactadas pelas queimadas dos últimos 20 anos. Não é fake news nem dá para dizer que seja, porque, além de termos dados científicos sobre o assunto, está tudo acontecendo diante dos nossos olhos.
6. Faça doações para campanhas e participe ativamente
A maneira mais direta de ajudar povos indígenas à distância, como os Yanomami, é fazer doações para campanhas responsáveis, que são geralmente organizadas pelo Condisi, Coiab e Apib, por exemplo. Qualquer quantia pode ser útil, uma vez que a maioria desses povos acaba sendo negligenciada pela falta de políticas públicas direcionadas a eles.
A Ação da Cidadania faz parte das iniciativas que estão aceitando doações (de dinheiro e comida) para os Yanomami. Entre elas, a Central Única das Favelas (Cufa) e Frente Nacional Antirracista estão juntas para promover um mutirão e arrecadar alimentos; doações podem ser feitas nas sedes físicas da Cufa, espalhadas pelo país. Veja como colaborar aqui.
Caso você queira participar de forma mais ativa, o Ministério da Saúde disponibilizou um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS.
Acesse aqui o formulário de inscrição; novos voluntários precisam ser graduados e maiores de idade, viu? Mas caso você não se adeque às exigências, só de espalhar a notícia a quem pode se interessar já ajuda!
7. Pesquise a origem dos seus acessórios
Uma reportagem realizada pelo Repórter Brasil mostra como funciona a legalização do ouro extraído através do garimpo ilegal em terras indígenas Yanomami.
Primeiro, os garimpeiros invadem as terras ilegalmente e depois cruzam a fronteira para vender o ouro coletado para países vizinhos. Outra parte é comercializada dentro do Brasil. Este comércio, contudo, também é ilegal, uma vez que o repasse de ouro para pequenos comerciantes e comércios é feito sem nota fiscal.
A coisa só se “legaliza” em Manaus, quando esses pequenos compradores vendem o produto para uma pessoa que representa a DTVMs (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), órgão autorizado pelo Banco Central a fazer essas negociações de metais, podendo a nota fiscal ser finalmente emitida. É só aí que esse ouro “legal” chega às grandes joalherias e é inclusive vendido para outros países, como Índia e Emirados Árabes, a um precinho mais em conta.
Em 2021, um inquérito investigado pela Polícia Federal citou que marcas como HStern, Gold Joias, DU Gold, Naza Joias, Itaituba Metais e Ourominas estavam envolvidos com o garimpo ilegal. Talvez seja difícil encontrar maiores informações, porque toda essa ilegalidade fica muito embaixo dos panos, mas, fazendo um busca rápida na internet, já é possível filtrar joalherias e descobrir as melhores lojas para investir seu dinheiro.
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