O Senado federal aprovou na noite desta quarta-feira (5) a chamada ‘taxação das blusinhas’ de e-commerces internacionais, como Shein, Ali Express e Shopee. A medida ficou conhecida assim, em razão da taxação de compras de até 50 dólares. O texto sobre a taxação seguirá para sanção do presidente Lula (PT).
”Mas de novo essa história, CAPRICHO?” Pois é, a gente já te explicou tudo sobre esse imposto que vai deixar a sua blusinha mais cara. Na semana passada, o texto passou pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado e foi votado, porém, diante das mudanças feitas no texto, terá que retornar novamente para a Câmara.
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Quanto vai ficar minha blusinha?
O imposto de importação sobre esses itens será de 20% – bem menor que os 60% cobrados atualmente para compras superiores a esse valor. Para se ter uma ideia, uma compra de 50 dólares, ou R$ 200 na cotação atual do dólar, ficaria em R$ 240 + 20,48% do ICMS. O que daria um valor de R$ 289,26, segundo cálculo de João Eloi Olenike, do IBT, para a BBC Brasil.
Desde quando o projeto está em discussão?
Durante a tramitação na Câmara que nós noticiamos na semana passada, a questão da taxação foi adicionada a um projeto de outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) – que visa reduzir as emissões de carbono na indústria automobilística até 2030, mas toda essa questão da taxação vem sendo debatida desde o ano passado.
Politicamente, a medida é considerada bastante impopular. Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que era favorável à taxação. No início da votação, porém, a primeira-dama Janja chegou a defender a isenção dos produtos.
A aprovação da taxação, porém, foi apenas simbólica no Senado e criou um embate entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Isso porque, segundo informações do g1, não houve um registro do voto de cada parlamentar no painel eletrônico da base – essa medida foi feita para não desgastar os senadores em ano eleitoral. Afinal, neste ano acontecem as eleições municipais, né? Além disso, os senadores não queriam ‘se queimar’ com a indústria nacional, que pressionava para uma aprovação.
Mas, afinal, minha blusinha vai ficar mais cara?
Você, leitora e leitor da CAPRICHO, precisa entender que boa parte das empresas do comércio internacional vendem os produtos com licença de pessoa física em vez de pessoa jurídica – com o intuito de driblar a taxação ao entrar no Brasil, ou seja, nós pagamos pelos produtos, que são importados, mas estas empresas não são cobradas pelo sistema como as empresas nacionais.
Com as mudanças, o governo federal quer uniformizar essas vendas. Ou seja, toda compra já terá ‘embutida’ essa taxação. Na visão do governo federal e das varejistas brasileiras, quando um consumidor daqui compra um produto de fora, o valor gasto não fica dentro do país. Ou seja, as empresas brasileiras se veem enfraquecidas e diante de uma competição que, de acordo com elas, é desleal – daí a cobrança de criar empregos no país por essas empresas.
E não só isso: esses e-comerces internacionais já foram denunciados algumas vezes por trabalho análogo à escravidão – o que também explica o valor das peças que é bem abaixo do mercado, né?
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