Alunos da Unisa devem responder por importunação sexual e ato obsceno
Estudantes de medicina identificados em vídeo que expõe 'masturbação coletiva' foram expulsos e serão investigados
Alunos do curso de medicina da Unisa (Universidade de Santo Amaro) foram expulsos da universidade após vídeo que expõe “masturbação coletiva” circular nas redes sociais; eles podem responder por importunação sexual e ato obsceno – mas, vamos lá, a gente te explica tudo o que rolou nesse caso, que envolve machismo e violência sexual.
Nesta semana, circulou nas redes sociais alguns vídeos em que um grupo de homens jovens aparece se masturbando durante jogo de vôlei feminino em campeonato universitário. O episódio, apelidado pelos alunos como “punhetaço”, aconteceu em abril deste ano durante um jogo do evento CaloMed 2023 – campeonato universitário -, em São Carlos, no interior de São Paulo.
A gente apurou que todos os estudantes identificados nas imagens serão investigados e, nesse primeiro momento, poderão responder crime de ato obsceno. Mas, você que está aí do outro lado da telinha deve estar se perguntando: o que isso significa, CAPRICHO?
Vamos lá: previsto no Código Penal, o crime de ato obsceno é entendido como uma manifestação de cunho sexual praticada em local público com prisão prevista de 3 meses a 1 ano, viu?
Há também a possibilidade de os estudantes identificados responderem pelo crime de importunação sexual que, desde 2018, é definida no código penal como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão.
No vídeo, enquanto as estudantes jogam, um grupo de homens na beira da quadra abaixa as calças e começam a tocar suas partes íntimas. Em outra gravação, cerca de 20 homens aparecem correndo pela quadra, como uma “volta olímpica”, mas com com as calças abaixadas.
“Considerando ainda a gravidade dos fatos, a Unisa já levou o caso às autoridades públicas, contribuindo prontamente com as demais investigações e providências cabíveis”, escreveu a universidade em nota divulgada à imprensa ao anunciar a expulsão dos estudantes.
O ministro da Educação, Camilo Santana, repudiou o gesto dos estudantes e classificou como “inaceitável”. Durante participação no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Jeduca (associação de jornalistas de educação), em São Paulo, Santana defendeu que a expulsão não basta.
“Não só importante a expulsão, mas também que os alunos possam responder legalmente aos fatos ocorridos. Não podemos imaginar um jovem estudante de medicina com esse tipo de atitude”, disse.
É inadmissível que futuros médicos ajam com tamanho desrespeito às mulheres e à civilidade.
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) September 18, 2023
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