A cada 4 anos precisamos ir às urnas para votar – e muito! Presidente, Governador, Deputados e Senadores. São cinco cargos eleitos de uma vez, mas a gente mal ouve falar daqueles que não são os candidatos a presidente, já percebeu?
O Brasil é uma democracia presidencial, o que significa não só que o representante máximo do Executivo é eleito pelo povo, como também os seus principais representantes no Legislativo. Isso é ótimo e contraditório ao mesmo tempo.
“Como o cargo para o Executivo chama mais atenção, as eleições parlamentares, por mais que sejam tão ou mais importantes – porque são os representantes da sociedade que vão legislar -, ficam secundárias, não ganham destaque”, explica o professor e cientista político da FGV EAESP, Marco Antônio Teixeira à CAPRICHO. “A importância da Presidência da República acaba deixando todo o debate sobre o parlamento à margem.”
E o chamado Congresso Nacional é importante. Sabe por quê? Vem com a gente.
Porque votar consciente em deputados e senadores
“Congresso Nacional” é um termo amplamente usado para se referir às duas principais casas do Poder Legislativo brasileiro: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Cada casa tem as suas características, números de cargos eletivos e funções. Para entender a importância desses votos a gente precisa, primeiro, entender cada uma delas.
A Câmara dos Deputados é formada por 513 deputados eleitos por voto proporcional. “O deputado é o representante do povo”, diz Marco Antônio. “Cada estado tem um número de deputados que é tido como proporcional ao tamanho da sua população – São Paulo, que é o estado mais populoso do país, tem 70 deputados. São faixas que a constituição estabeleceu.”
E o que faz um deputado? Nos seus 4 anos de mandato, a sua função é representar os eleitores diretos, os cidadãos brasileiros, no Congresso. As decisões que eles tomam não só afetam a nossa vida como também representam as escolhas da população. Pense dessa forma: é impossível todo brasileiro ter uma voz ativa no Congresso Nacional, então, elegemos algumas pessoas que serão as nossas vozes por lá, de forma direta.
Um exemplo: a recente polêmica sobre cobrar ou não mensalidades nas universidades públicas é uma questão considerada pela Câmera dos Deputados, já que interfere diretamente na vida da população.
Fora isso, os deputados também fiscalizam o poder Executivo (ou seja, o presidente!), de forma que o Chefe do Estado não pode fazer nada sem, antes, consultar o povo – ou seja, a Câmara dos Deputados!
Já o Senado Federal tem apenas 81 senadores, que são eleitos para mandatos de oito anos – e, a cada 4 anos, um terço desses políticos é renovado com as novas eleições. Por que tão poucos? Ao contrário do deputado, o senador não representa o povo, mas um estado brasileiro. E, para que essa representação seja justa, todo estado (mais o Distrito Federal) elege apenas 3 senadores – seja São Paulo, o mais populoso, ou Roraima, o menos populoso.
“Estamos falando do equilíbrio federativo”, diz o professor. “Como o Senado é a casa que cuida da dimensão fiscal, da nomeação das altas autoridades, como o Ministro do Supremo Tribunal Federal, se não fosse assim os maiores estados fariam isso sozinhos.”
E, apesar de terem funções específicas, é muito comum que, na prática, as duas casas atuem conjuntamente. Um processo de impeachment, por exemplo, sempre começa na Câmara e termina no Senado. Mesmo dentro dessas instituições, a ideia é buscar uma representação que, de fato, olhe os interesses da população ou dos estados de forma justa: um projeto de lei que entra na Câmara, por exemplo, é sempre apresentado por um grupo específico, mas a ideia é que ele não saia dali igual entrou. Cada deputado e, depois, cada trio de senadores, vai pesar aquele projeto segundo as necessidades daquelas pessoas ou daquele estado.
Como escolher em quem votar para deputado ou senador?
O primeiro passo, segundo o cientista político, é entender quais são os seus interesses. Se você planeja fazer uma universidade pública, esse pode ser um balizador para a sua escolha: quais candidatos a deputado veem a manutenção da universidade pública e gratuita como importante?
Caso a sua causa do coração seja a ambiental, a mesma ideia se aplica: quais candidatos a deputado ou senador defendem essa causa também? “Talvez esse jovem tenha que olhar qual é o posicionamento dos parlamentares em causas como essa”, explica. “Ele tem que olhar para o próprio interesse, quais são os interesses dele e o posicionamento das pessoas que ele conhece nessas causas que ele julga mais importantes.”
Por isso é tão importante considerar os votos a deputado e senadores tanto quanto a presidente. Esses cargos são essenciais para que a governabilidade seja mais diversa e representativa da população brasileira – e comece a considerar mais os interesses do povo do que os próprios.
“Se você tem um presidente ou um governador que quer acabar com o ensino público, o Congresso vai bater de frente. Se ele não respeita a diversidade, quer acabar com qualquer tipo de política pública, ele vai bater de frente. Essa é a beleza da democracia, você tem espaços de resistência e espaços para mudança”, diz Marco Antônio.
Sem o Congresso Nacional, o presidente – que já é uma pessoa super valorizada em um sistema democrático como o nosso – carrega nas costas todo o poder de comandar o país. Isso faz dele um tirano, que decide conforme quer e, principalmente, conforme os próprios interesses.
“O papel do congresso é esse: trazer a população para o processo de decisão. Ao pegar para si toda a responsabilidade de decidir pelo conjunto, qualquer um de nós vai colocar os nossos interesses na decisão”, reflete o professor. “Sem parlamento não há democracia.”
