Você já escutou que a democracia brasileira é considerada frágil? Se sim, sabe exatamente o que isso significa? Esse debate não poderia ser mais atual.
Recentemente, a ministra Maria Isabel Gallotti, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu direito de resposta ao candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em TV aberta, após seu opositor, Jair Bolsonaro (PL), compartilhar fake news a respeito do petista. O órgão também suspendeu a propagando eleitoral de Bolsonaro que acusava Lula de ser “corrupto” e “ladrão”. Para a Corte, as alegações que estavam sendo feitas feriam “a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”.
Setenciado duas vezes na Lava-Jato, Lula teve sua condenação anulada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), voltando à condição de inocente em 2021. O órgão explicou que a decisão foi baseada em dois pontos: o primeiro diz que o juiz Sergio Moro, apoiador de Bolsonaro e hoje Senador pelo Paraná, foi imparcial, comprometendo assim um julgamento justo; o segundo diz que os casos tramitaram fora da jurisdição correta. Ou seja, eles deveriam ter sido tramitados no Distrito Federal, não no Estado do Paraná. Hoje, o ex-presidente da República não possui qualquer sentença contra ele, colocando em cheque as falas da campanha do presidente em exercício.
Além disso, começou toda uma movimentação online a respeito dessa determinação do STF e de um possível caso de censura envolvendo a rádio Jovem Pan, que já foi desmentido. Algumas pessoas, em sua maioria, eleitoras de Bolsonaro, alegam que a decisão do Tribunal de combater as fake news é uma espécie de censura – o que também não é verdade e faz a gente refletir sobre a fragilidade da democracia brasileira, que sofreu duas interrupções ao longo da História: pelo Estado Novo e pelo Golpe Militar.
As notícias falsas, que são propagadas com ainda mais facilidade e velocidade em uma realidade de aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais, também são uma ameaça ao sistema democrático, assim como à existência de todos os cidadãos, que acabam ficando reféns do desconhecimento e de discursos cheios de falácias, como o que diz, erroneamente, que proibir fakews news é censurar a liberdade de expressão.
Levando em conta todo esse contexto, a CH e o Politize!, site focado na educação política para jovens, se uniram mais uma vez, agora para explicar por que a democracia precisa ser fortalecida no Brasil, como você pode fazer isso e por que é inconstitucional ir contra esta que é a mais antiga forma de exercício direto da cidadania. O vídeo é apresentado pela jornalista Isa Otto. Confira:
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