Maio Laranja: | Capricho

Esta quinta-feira, 18 de maio, é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Neste mesmo dia, em 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. O crime, que ficou conhecido como o “Caso Araceli”, em referência ao nome da garota, inspirou a data, instituída por lei desde do ano 2000.

Apesar da existência desse dia e de outras iniciativas em relação a esse tipo de violência, o tema ainda é muito pouco falado – o que não ajuda no combate do problema. No Brasil, estima-se que quatro crianças ou adolescentes sofrem violência sexual a cada hora, mas apenas 10% dos casos são denunciados às autoridades.

Mas, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número de denúncias de estupros, abusos, exploração e outras violências sexuais contra crianças e adolescentes cresceu 48% nos quatro primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

Luciana Temer, diretora presidente do Instituto Liberta, organização social que trabalha pelo fim do abuso sexual de crianças e adolescentes, diz que essa violência sempre existiu, mas que o aumento no número de registros pode significar uma coisa positiva. “A sociedade está desnaturalizando e reagindo a essa prática. Só com a quebra do silêncio é que essa violência pode ser enfrentada”, afirmou em entrevista para a Folha de S. Paulo.

Ainda temos um longo caminho quando o assunto é abuso sexual de jovens

Um novo estudo produzido pela Economist Impact, Índice Out of the Shadows (Índice Fora das Sombras, em português) , que avaliou as leis, políticas e serviços que 60 países têm em vigor para prevenir e responder à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, mostrou que o Brasil vem avançando na questão, apesar dos desafios. O país subiu da 13ª posição para a 11ª no ano passado no ranking. Com isso, estamos entre os países com a mais elevada classificação mundial e o primeiro da América Latina e Caribe.

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Por outro lado, o Brasil obteve apenas a 25ª posição quando se observa isoladamente o quesito prevenção. Isso porque o país não pontuou nas estratégias de prevenção junto a organizações que provêm serviços para jovens e de coleta de dados na prevenção da violência nas escolas e recebeu pontuação mediana no indicador prevenção à gravidez na adolescência.

“O levantamento demonstra que temos um longo caminho pela frente para cuidar com dignidade das nossas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, tanto para qualificar as respostas que o país já vem oferecendo como também para a estruturação de políticas de prevenção”, diz em nota Laís Peretto, diretora-executiva da Childhood Brasil, instituição responsável pela elaboração da versão nacional do relatório.

Os países mais bem avaliados no enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (VSCA) foram Reino Unido, França e Suécia. Mas uma das principais conclusões do estudo é que a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes é uma epidemia global.

Para a Childhood Brasil, os dados apontam que é fundamental no caso brasileiro implementar um programa nacional de prevenção a violência sexual contra crianças e adolescentes, na perspectiva de uma proteção integral, que opere sobre as desigualdades econômicas, as inequidades étnico-raciais e de gênero, e que adote um componente efetivo sobre uma educação para saúde sexual.

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Como agir em casos de violência sexual?

Se você SUSPEITAR que uma criança ou um amigo ou amiga está sendo vítima de violências, denuncie. Os canais são: Disque 100 / Ligue 180 / APP Direitos Humanos BR /Delegacia On-Line;
Se você PRESENCIAR ou TESTEMUNHAR uma situação de violência chame a polícia militar (ligue 190).
Se você IDENTIFICAR um caso de violência online, denuncie. Os canais são: Safernet / APP Direitos Humanos BR / Delegacia On-Line.
Todas as formas de denúncia são anônimas.