Moraes responde a acusações de Musk com abertura de inquérito
"As redes sociais não são terra sem lei", disse o ministro do STF em inquérito aberto na noite deste domingo (7) contra Elon Musk
Parece que a treta entre Elon Musk, o dono da rede social X (antigo Twitter) e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está longe de um fim! Na noite deste domingo (07), veio à tona a decisão de Moraes, que determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta de Musk.
Além disso, o ministro incluiu o nome de Musk no inquérito já existente das milícias digitais e estipulou uma multa de R$ 100 mil para cada perfil que a rede social reativar sem o consentimento da Justiça. Para Moraes, Musk têm demonstrado uma conduta irregular nas redes sociais, com disseminação de fake news, além de representar uma ameaça ao Estado Democrático de Direito.
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Essa treta toda começou neste sábado (6), após Musk ter feito uma série de acusações contra Moraes, que disse que as autoridades brasileiras estavam minando a liberdade de expressão na rede social X, da qual Musk é dono. Você pode ler tudo sobre isso aqui.
A conta oficial do X disse, ainda, que a empresa foi forçada “por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas. Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas”. A empresa disse, ainda, que não acredita que tais ordens estejam “de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível”, acrescentaram.
X Corp. has been forced by court decisions to block certain popular accounts in Brazil. We have informed those accounts that we have taken this action.
We do not know the reasons these blocking orders have been issued.
We do not know which posts are alleged to violate the…
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) April 6, 2024
O que Moraes fez?
Moraes têm atuado, por sua vez, com uma postura mais forte contra as fake news nas redes sociais brasileiras. Nos últimos meses, ele determinou que perfis disseminadores de desinformação e de condutas irregulares fossem desativados. É o caso dos perfis de o empresário Luciano Hang, o youtuber Monak e o ex-deputado cassado Daniel Silveira, segundo informações do g1.
“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUEM!”, escreveu Moraes, em letras garrafais, na abertura de inquérito.
“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X”, continuou o ministro.
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