presidente Lula (PT) demitiu na noite desta sexta-feira (6) o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após acusações de assédio sexual. A saída de Almeida do governo foi confirmada à imprensa por meio de nota enviada pela Secom (Secretaria de Comunicação do Governo).
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e após convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz o comunicado. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”
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Reportagem do portal Metrópoles apontou que uma das supostas vítimas de assédio sexual seria a titular do ministério da Igualdade Racial, Anielle Franco. O jornal Folha de S. Paulo confirmou as informações; até o momento, a ministra não falou sobre o caso. Anielle é irmã da vereadora assassinada no Rio de Janeiro em 2018, Marielle Franco.
Denúncias foram feitas à ONG Me Too Brasil – especializada em casos de assédio – e se tornaram públicas ontem, quinta-feira (5). “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz o comunicado da organização.
Segundo a Me Too Brasil, as vítimas pediram anonimato. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, completou a entidade.
O então dirigente da pasta negou as acusações. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.” Leia o comunicado na íntegra aqui.
O ministro Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do governo Lula. Formado em Filosofia e Direito, doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo, é uma das referências no país em questões raciais.
“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, completou o ministro em nota. Assista ao vídeo do posicionamento abaixo:
Mas o que é assédio sexual, CAPRICHO?
Vamos lá: o assédio sexual é definido como qualquer tipo de comportamento de caráter sexual que não seja consentido e que tenha como objetivo constranger ou um criar um ambiente hostil à vítima.
E isso acontece muito por aqui no nosso país. Em 2022, os crimes sexuais aumentaram, segundo relatório mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento indica que houve um crescimento no número de casos de assédio sexual, importunação sexual, perseguição, violência psicológica e divulgação de cenas sexuais sem consentimento.
O Brasil registrou um total de 6.114 casos de assédio sexual, o equivalente a uma ocorrência do tipo a cada uma hora de 25 minutos. Em comparação com o ano anterior, houve um aumento de 49,7% desses crimes. Em 2021, esse número era de 5.202.
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