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Listamos as diferenças entre política de estado e política de governo

A gente explica: políticas de estado são aquelas que vão muito além de um governo e afetam diretamente a nossa vida

Por Marcela de Mingo, especial para a Capricho 8 jun 2023, 06h00

Desde as últimas eleições, ficou bem claro que a nossa galera fica de lado quando o assunto é o foco político. E, ok, a gente sabe que o país precisa de muito trabalho, e muitas frentes pedem socorro. Mas, como a gente também já falou por aqui, falar sobre juventude é falar sobre o futuro do Brasil e pensar políticas de estado para a nossa galera é urgente. 

Vamos lá, acompanhe o raciocínio com a gente: um país funciona segundo uma série de políticas públicas – que são leis, regras e outras determinações que fazem as engrenagens do país girarem. Porém, a gente tem muitos exemplos, ao longo da história, de dois tipos específicos de políticas: as de estado e as de governo. 

A diferença é bem simples: 

  • Políticas de governo são aquelas que começam e terminam com um mandato político. O político começou o mandato, implementou uma política, e essa política foi descontinuada um tempo depois ou quando aquele político deixou aquele cargo específico. 
  • Políticas de estado, por outro lado, se mantém no tempo, independente das mudanças nos cargos políticos do nosso governo. 

Quer um bom exemplo? A Lei Cidade Limpa, de São Paulo é um deles. Implementada em 2006, ela proíbe outdoors, letreiros e pinturas pela cidade anunciando produtos ou empresas – e continua em vigor até hoje. 

Ah, e tem esse detalhe. Apesar da política de estado ter esse nome, isso não significa que só pode ser implementada pelo “estado brasileiro” (ou seja, pelo governo).

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Essas legislações podem surgir nas esferas federais, estaduais e municipais (como o exemplo do parágrafo acima) e recebem apoio de muitas frentes, não só dos políticos, mas da sociedade civil, organizações sem fins lucrativos, pesquisadores… enfim, a lista é longa. 

Tá, mas para que serve isso aí?

O segundo ponto que a gente precisa entender sobre as políticas de estado é que essas políticas geram benefícios de forma macro. Isso quer dizer que, via de regra, políticas de estado são muito bem planejadas, orçadas e executadas: elas têm um objetivo claro, são pensadas passo a passo, têm um bom orçamento para serem implementadas, recebem apoio de grande parte da sociedade e podem ser pensada, também, por diferentes setores sociais. 

O maior exemplo que temos no Brasil de uma política como essa é o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele garantiu acesso à boa parte da população a serviços básicos de cuidado e se tornou uma referência mundial de sistema público de saúde. Legal, né?! O SUS é um marco na história do Brasil e o seu sucesso se deve à longevidade da implementação desse projeto – ou seja, a sua duração independente dos políticos eleitos. 

Por mais que tenha muitas questões (principalmente, de investimentos e mão de obra), o SUS é uma política de estado de âmbito nacional que deu certo por aqui – e a gente espera que continue assim! 

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E onde entra a nossa galera nisso?

Segundo a iniciativa Juventudes do Agora, nunca tivemos tantos jovens no Brasil. Atualmente, são mais de 50 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos por aqui – e esse número é importante e histórico porque a tendência é que ele passe a cair muito. O envelhecimento populacional que já assola tantos países da Europa começa, também, a dar os primeiros sinais por aqui. 

Ao mesmo tempo, isso abre uma janela de oportunidade muito importante: é o melhor momento para investir em uma política de estado que beneficie essa população e, ao mesmo tempo, ofereça um futuro melhor para o país. 

Surge aí a ideia do Plano Nacional de Políticas para e com as Juventudes, um pacote de políticas, metas e objetivos pensado para e com a ajuda dos jovens para guiar os próximos dez anos dessas pessoas, inaugurando o que a iniciativa chama de “Década das Juventudes Brasileiras”. 

Você pode conferir todos os detalhes desse plano clicando aqui, mas, no geral, ele pretende colocar a juventude como o foco da nossa governança, de forma que a próxima década seja concentrada no desenvolvimento pessoal e profissional dessas pessoas, oferecendo mais oportunidades, direitos e justiça para uma galera que sempre fica às margens da política. 

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É por isso que a ideia inicial desse Plano é abordar, de forma estruturada, com embasamento científico, orçamento adequado e apoio popular, 11 pontos principais das vivências jovens: 

Cidadania/Participação Social e Política e Representação Juvenil
Educação
Profissionalização/Trabalho e Renda
Diversidade e Igualdade
Saúde
Cultura
Comunicação e Liberdade de Expressão
Desporto e Lazer
Território e Mobilidade
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Segurança Pública e Acesso à Justiça

Dá pra imaginar o que aconteceria com o Brasil se essa política for implementada? Pois é. Por isso, esse é o seu momento: de conhecer e lutar pelos seus direitos para garantir um futuro digno e justo para você, os seus amigos e todos os jovens espalhados pelo país. Bora? 

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Sociedade
Listamos as diferenças entre política de estado e política de governo
A gente explica: políticas de estado são aquelas que vão muito além de um governo e afetam diretamente a nossa vida

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