im, aquela discussão sobre a “taxa das blusinhas” do ano passado voltou. Nesta terça-feira (28), o governo e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo sobre uma questão que pode impactar diretamente o preço que você vai pagar daqui pra frente em itens adquiridos em sites internacionais como Shein, Ali Express e Shopee, por exemplo.
A Câmara dos Deputados, em acordo com o governo federal, aprovou uma nova regra para a taxação das compras feitas em sites internacionais de até 50 dólares. O imposto de importação sobre esses itens será de 20% – bem menor que os 60% cobrados atualmente para compras superiores a esse valor. Ficou confuso? Calma, continua com a gente que vamos te explicar tudo.
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Até então, as compras internacionais (de pessoas físicas para pessoas físicas) de até US$ 50 não eram taxadas por impostos adicionais; elas são atualmente isentas de imposto federal. Por isso, o acordo é considerado um avanço pelo governo, mas ele ainda precisa passar pela aprovação do Senado.
Mas, porque isso está acontecendo, mesmo, CAPRICHO?
Desde o ano passado, o governo identificou que essas empresas estavam trabalhando com uma licença errada, e por isso, não pagando impostos, o intuito é que tudo isso mude.
Como comentamos anteriormente, já existe um imposto cobrado de 60% sobre o total da operação (incluindo frete e seguro). Mas a partir de agora, caso o projeto vá adiante na Câmara e passe pela sanção do presidente Lula, isso deve começar a valer com mais seriedade.
No final da semana passada, o presidente Lula tinha dito que a “tendência” dele era de vetar a retomada do imposto, e que todo mundo tem o direito de “comprar suas bugigangas”.
O que a Câmara dos Deputados e o Governo discutiram, CAPRICHO?
Tudo voltou à discussão quando, no início do mês, o deputado federal Atila Lira (PP-PI) apresentou novo relatório para o projeto chamado Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) que inclui a ideia de taxar em 20% as compras internacionais de até US$ 50.
Inicialmente, ele havia proposto acabar com a isenção destas compras abaixo deste valor – mas a coisa foi mudando após os debates e, no final, o consenso chegou aos 20%.
Mas, ué, CAPRICHO, o que esse projeto tem a ver com a minha blusinha? A gente explica:
o projeto, em si, pretende olhar para o incentivo a carros sustentáveis – produzidos também por empresas internacionais – e a questão sobre a taxa das compras por varejistas gringas foi incluída, já que lojas e empresas brasileiras – como C&A, Renner e outras – alegam existir uma concorrência desleal com os produtos estrangeiros, especialmente pelos valores.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o novo percentual foi acordado por líderes da Câmara e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião no começo da noite desta terça (28). A Folha também afirma que o presidente Lula (PT) concordou com a nova alíquota.
Mas, afinal, minha blusinha vai ficar mais cara?
Você, leitora e leitor da CAPRICHO, precisa entender que boa parte das empresas do comércio internacional vendem os produtos com licença de pessoa física em vez de pessoa jurídica – com o intuito de driblar a taxação ao entrar no Brasil, ou seja, nós pagamos pelos produtos, que são importados, mas estas empresas não são cobradas pelo sistema como as empresas nacionais. Meio complicado de entender, a gente sabe.
Mas é por isso que vez ou outra aquela sua blusinha linda acaba sendo taxada ao entrar no país, sabia? Com as mudanças, o governo federal que uniformizar essas vendas. Ou seja, toda compra já terá ‘embutida’ essa taxação. A gente ainda não sabe quão mais caro ficarão os produtos, mas podemos te assegurar que outros países do mundo passam pelo mesmo dilema. Ou seja, é bem provável que sua blusinha vai ficar mais cara, sim.
Na visão do governo federal e das varejistas brasileiras, quando um consumidor daqui compra um produto de fora, o valor gasto não fica dentro do país. Ou seja, as empresas brasileiras se veem enfraquecidas e diante de uma competição que, de acordo com elas, é desleal – daí a cobrança de criar empregos no país por essas empresas.
E não só isso: esses e-comerces internacionais já foram denunciados algumas vezes por trabalho análogo à escravidão – o que também explica o valor das peças que é bem abaixo do mercado, né?
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