ãs de Beyoncé, Taylor Swift, Billie Eilish, Olívia Rodrigo, Anitta, e Luísa Sonza atenderam ao pedido da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e se posicionaram contra o projeto de lei que deseja equiparar a pena do crime de aborto à pena de um crime homicídio.
Mais conhecido como ‘PL da Gravidez Infantil’, o projeto do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) está para ser votado no Congresso Nacional em caráter de urgência e parlamentares da esquerda, junto ao movimento de mulheres, apelaram ao público geral – em especial, o jovem – para que a discussão cresça nas redes sociais e freie o andamento da aprovação do PL.
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Intitulado de ‘Criança não é mãe’, o abaixo assinado que tenta pressionar e sensibilizar parlamentares sobre o projeto já superou 90 mil assinaturas.
“Além de interromper as infâncias das meninas brasileiras vítimas de violência, especialmente das mais pobres ou que moram longe dos serviços de saúde, a proposta ainda quer que mulheres adultas, vítimas de estupro, que abortem depois das 22 semanas – bem como os profissionais que realizem o procedimento – sejam condenadas pelo crime de homicídio, podendo ser presas por até 20 anos (enquanto o estuprador cumpre a pena, por seu crime, em até 10 anos, por exemplo)”, explica o texto do abaixo assinado.
Na Câmara, o projeto contou com o apoio de 32 parlamentares, dos 514. O requerimento – ou seja, o documento que pede a urgência da votação – depende, agora, do aval do presidente da Câmara, Arthur Lira. Se aceito, a proposta poderá passar pelo Plenário sem necessidade de ser avaliado pelas comissões da casa – o que acelera bastante a sua tramitação.
Segundo a deputada federal Erika Hilton “o objetivo [da movimentação nas redes sociais] é que ele [o projeto] sequer entre na pauta”, explicou em publicação.
“É inaceitável que a prioridade do Congresso seja obrigar crianças a terem filhos de estupradores. E é absurdo que queiram aprovar a urgência, e votar possivelmente o Projeto, no mesmo dia, pra não dar tempo de ninguém reclamar”, acrescentou.
Parece complexo, né? Vamos te explicar, leitor e leitora de CAPRICHO: a intenção do deputado Sóstenes – que faz parte da base conservadora no Congresso – é estabelecer a punição de seis a 20 anos para quem realizar o aborto no Brasil. Assim, a pena para uma pessoa que busca pelo procedimento seria a mesma para o crime de homicídio.
Se esse projeto de lei for aprovado, a realização de aborto legal acima de 22 semanas será proibida – essa medida pode afetar principalmente crianças ou adolescentes que poderiam precisar dos serviços de aborto, seja pela demora em descobrir a gravidez, seja pela identificação em si.
Segundo dados da PNA (Pesquisa Nacional Sobre Aborto), realizada em 2021, uma a cada duas mulheres fez um aborto antes dos 19 anos. Dessas, 6% antes dos 14 anos. A violência é cometida na maioria das vezes, segundo o estudo, em um espaço que deveria ser de cuidados e proteções: os violentadores são tios, avós, pais e padrastos e acontece dentro de casa.
Talvez você não saiba, mas, aqui no Brasil, a interrupção voluntária de gravidez é proibida em todas as situações, a não ser em casos em que não há outro meio de salvar a vida da pessoa grávida, quando a gestação é resultado de estupro ou quando o feto tem anencefalia (ausência total ou parcial do cérebro) — este último caso foi garantido por uma decisão do STF (Tribunal Superior Federal) em 2012. Pessoas que abortam estão sujeitas à pena de um a três anos de detenção.
O Código Penal atual diz que:
Quanto às punições para o agente de saúde que praticar ato descriminatório ou não informar a paciente sobre o direito em específico “estará sujeito à instauração de procedimento administrativo, em consonância com as disposições legais pertinentes a sua categoria funcional”. Ou seja, poderá sofrer punições caso não cumpra com o que diz a lei.
Além de Érika Hilton, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também posicionou contra o projeto. “Invés da Câmara estar debruçada sobre que forma pode responsabilizar pedófilos de estupro de mulheres brasileiras. Já que não basta uma criança ter sido estuprada e grávida. Vocês querem que ela vá para uma prisão”, afirmou a deputada.
🚨 Atenção: PL DA GRAVIDEZ INFANTIL PODE VOLTAR À PAUTA
Conforme destacado pela deputada @ErikakHilton, o Projeto de Lei da Gravidez Infantil, também conhecido como o PL do Incentivo ao Estup*o, pode voltar à pauta da Câmara AMANHÃ.
Esse projeto equipara o aborto ao homicídio,… pic.twitter.com/CHQh0aqKpw
— BLACKPINK BRASIL (@BLACKPINKBRASIL) June 11, 2024
🚨 ATENÇÃO!
A convite da deputada federal Erika Hilton, gostaríamos de chamar atenção para algo MUITO importante e que pode ter consequências graves à vida de muitas mulheres no Brasil.
O Projeto de Lei da Gravidez Infantil, também conhecido como PL do Incentivo ao Est*pro,… pic.twitter.com/9Rgj2MRNRF
— Billie Eilish Brasil (@BillieEilishBR) June 10, 2024
⚠️ Swifties, estamos aqui para pedir atenção para um assunto extremamente importante e prejudicial para todas as mulheres do nosso país.
Amanhã, o Projeto de Lei da Gravidez Infantil, também conhecido como “PL do Incentivo ao Estupro”, voltará à pauta na Câmara.
Esse projeto… pic.twitter.com/mZoWdIfO6P
— Update Swift Brasil (@updateswiftbr) June 11, 2024
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