Que a reforma tributária vai ser super importante, além de impactar a nossa vida como um todo, isso a gente já te explicou. Agora, vamos nos debruçar sobre como vai funcionar um dos impostos que tendem a ser criados com ela: O Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
Não entendeu? Calma, a gente te explica tudo sobre essa discussão que assumiu importância central no cenário político, e, claro, econômico, nos últimos dias. Sim, está no ar mais um tema da semana.
Caso você não tenha acompanhado o noticiário nos últimos tempos, não tem problema. Mas fato é que após a divulgação de um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os possíveis impactos da reforma tributária no Brasil, o ministro da Fazenda Fernando Haddad veio a público contestá-lo.
O estudo intitulado ”Propostas de reforma tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa” teve como pesquisador-chefe João Maria de Oliveira. Nós conversamos com Oliveira sobre o estudo. E, no geral, ele achou benéfica a repercussão, já que fez a população como um todo, não apenas especialistas no tema, se debruçarem sobre ele.
Além de Oliveira, também conversamos com a coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Idec, Ione Amorim.
Vamos lá?
Primeiro, você deve ter visto que a reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês, né? O texto ainda depende de aprovação do Senado. Você pode ler tudo sobre isso aqui.
É importante entender que essa reforma mexe diretamente nos tributos (ou seja, nos impostos que pagamos sobre bens e serviços), é super importante para nós, já que impactará diretamente o nosso futuro. No geral, essa medida aprovada na Câmara quer unificar alguns impostos. E aí que entra o IVA.
O que é o IVA?
O IVA apareceu primeiramente na PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A ideia era que esse imposto substituísse outros cinco: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Esse imposto nasceu com o intuito de tributar a cadeia de produção e distribuição de bens e serviço. Pense assim: Se você paga uma diária de um hotel, por exemplo, você pode não saber exatamente o tamanho da carga que incide sobre ela, mas você está contribuindo. A ideia é que esse tributo seja unificado para a cadeia como um todo.
”As empresas de serviço, por exemplo, pagam por material de limpeza, alimentos, e até energia elétrica. Todos esses produtos e serviços pagam ICMS, que é um tributo do Estado. Só que atualmente a empresa não pode usar o que ela pagou para o Estado para se beneficiar na hora de pagar o Município”, explica Oliveira à CAPRICHO.
Ou seja, a ideia é que se esses impostos sejam unificados, isso melhore o ambiente entre as empresas e, consequentemente, também a competitividade entre elas.
O que diz o estudo do Ipea
O estudo do IPEA analisou 68 setores de atividade econômica, para as 27 Unidades da Federação (UF), e comparou com 10 países/regiões com os quais o Brasil tem relação comercial. Nesse sentido, o levantamento atestou que a reforma tributária poderá gerar um crescimento de até 2,4% no Produto Interno Bruto (PIB).
A polêmica que levou o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmar que o estudo do Ipea era ‘incompleto’ foi a notícia de que a alíquota do IVA poderia chegar a até 28% e, que essa seria uma das maiores em todo mundo. Essa informação, no entanto, não apareceu no estudo e foi explicada por Oliveira no nosso papo:
”É absurdo comparar isso [a alíquota de 28%] com outros países. Não está certo comparar laranja com banana, né? Então”, disse.
Com a palavra, os especialistas
Para Ione Amorim, a reforma tributária, atualmente como ela está sendo feita, deve ser considerada como uma primeira etapa. Chamada por ela de ‘simplificação’. Depois, na segunda etapa, a reforma deve se concentrar em taxar a renda. Em um terceiro momento, ela cita a importância de taxar fortunas.
”Nosso sistema, tal como está, acaba sendo muito desigual. E quem paga mais por isso, hoje, são os mais pobres. É importante que os jovens como um todo tenham noção da reforma e cobrem por mudanças”, disse à CAPRICHO.
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