No mês passado, estudantes de todo país foram às ruas em atos pela revogação do Novo Ensino Médio, como mostramos aqui na CAPRICHO. A novidade é que, diante das pressões que não cessaram, o governo Lula está preparando uma portaria (que é um documento com instruções sobre a aplicação de alguma lei ou regulamento) para suspender a implementação do novo modelo. De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, a medida será publicada nos próximos dias.
Vale explicar aqui que isso não significará o fim do Novo Ensino Médio, viu? Para que ele seja revogado, a lei precisa passar pelo Congresso. O que o governo vai fazer para tentar aliviar as críticas é suspender por um tempo o cronograma de implementação do novo modelo – que estipulava que a implementação completa, nos três anos do Ensino Médio, fosse concluída em 2024. Lembrando que as mudanças estavam sendo aplicadas, de forma gradual, nos primeiros anos, obrigatoriamente, desde o ano passado.
A princípio, essa suspensão deve durar até o fim da consulta pública, aberta no mês passado, para avaliar o Novo Ensino Médio e debater as mudanças necessárias. O estudo durará 90 dias, mas o prazo pode ser prorrogado.
Mesmo com os protestos, o ministro da Educação, Camilo Santana, nunca falou abertamente sobre a possibilidade de revogação, mas sinalizou várias vezes que a gestão pretende reestruturar o modelo em vigor.
O novo Enem também vai ficar paralisado?
Para acompanhar as mudanças do Novo Ensino Médio, que começou a ser implementado no ano passado, foi pensado também um novo formato para o Enem. Entre as principais novidades, estava a ideia de dividir o exame em duas fases e passar a ter questões dissertativas.
Este modelo de prova diferente estava previsto para ser colocado em prática em 2024, mesmo ano em que a implementação do Novo Ensino Médio estivesse completa, abarcando os três anos da etapa. Com essa possível suspensão do cronograma, os planos do Novo Enem também serão interrompidos.