A linha do tempo do feminismo no Brasil de 1827 a 2023

história da luta feminina no Brasil é longa e vem desde a Idade Média, quando rolou a caça às bruxas. Para muita gente, esse episódio já marca a perseguição das mulheres que iam contra o patriarcado.

É muita coisa e daria até um livro! Coisa que já foi feita por muitas pessoas, né? Por isso, a linha do tempo desta matéria vai de 1827 a 2023. Esperamos que ela seja útil não só para trabalhos escolares, mas para a sua vida pessoal.

1827: Meninas são liberadas para frequentar escolas
A primeira conquista das mulheres brasileiras veio com uma lei em 1827, que permitia que meninas finalmente frequentassem colégios e estudassem além da escola primária.

1832: É publicado Direitos das mulheres e injustiças dos homens, de Nísia Floresta
O livro é considerado o fundador do feminismo brasileiro. Na obra, a autora reforça que a mulher é tão capaz quanto o homem de assumir cargos de liderança e qualquer outra função.

• Nísia Floresta foi a primeira mulher a denunciar o mito de superioridade do homem publicamente, além de caracterizar as mulheres como seres inteligentes e merecedores de respeito.

1852: Primeiro jornal feminino é criado
Editado por mulheres e direcionado para mulheres, surgiu o Jornal das Senhoras, que afirmava que as pessoas do sexo feminino não deveriam só aprender piano, bordado e costura. Depois disso, outros jornais também apareceram, como o Bello Sexo, em 1862 e O Sexo Feminino, em 1873.

1871: Lei do Ventre Livre é promulgada
Também conhecida como Lei Rio Branco, a Lei do Ventre Livre, assinada pela Princesa Isabel, determinava que os filhos das mulheres escravizadas na época do Império nasciam livres. A abolição da escravidão só aconteceu em 1888, através da Lei Áurea.

1879: Mulheres podem ser aceitas em faculdades
Em 19 de abril, um decreto de lei permitiu que mulheres pudessem cursar o ensino superior, assim como já acontecia com os homens. Apesar de estarem dentro da legalidade, muitas enfrentaram preconceito ao ingressar em universidades.

1885: Chiquinha Gonzaga se torna a primeira maestrina brasileira
Nesse ano, Chiquinha Gonzaga se tornou a primeira maestrina do Brasil. A compositora também era considerada uma mulher muito à frente do seu tempo e costumava desafiar o machismo e os padrões impostos pela sociedade. Na época, Chiquinha chegou a se separar de um marido que tentou fazê-la desistir da música.

1887:  Surge a primeira médica brasileira
Rita Lobato Freitas foi a primeira mulher a se formar em medicina no Brasil, pela Faculdade de Medicina da Bahia, além de ser a segunda na América Latina. Mesmo com a lei permitindo o ingresso de mulheres na faculdade, Rita sofreu muito preconceito de pessoas que ainda achavam que estudar era uma rebeldia, “coisa de menino”. Sua tese na conclusão do curso também foi centrada no feminino: a operação cesariana.

1888: É declarado o fim da escravidão
Em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel e encerrou o período de escravidão no país, que durou cerca de três séculos.

• Princesa Isabel: primeira senadora brasileira e a primeira mulher a exercer a chefia de Estado no continente americano.

1910: Nasce Patrícia Galvão, a Pagu
Embora tenha nascido em uma família burguesa, a escritora, jornalista e militante se afastou da sua classe social de origem e se juntou ao movimento comunista. Ela se tornou a primeira presa política da história brasileira e chegou a ir para a prisão mais de 20 vezes. Por quê? Basicamente, ela queria a igualdade entre os sexos.

1910: É criado o Partido Republicano Feminino
O partido reivindicava o direto ao voto e à emancipação feminina. Mais tarde, em 1917, as lideranças desse partido organizaram uma marcha com a presença de noventa mulheres.

1918: Maria Lacerda de Moura publica Em Torno da Educação
O livro também entra na lista de obras importantes que marcam o começo do feminismo brasileiro. Nele, Maria Lacerda defende o processo educacional na libertação feminina e reforça que a instrução é um fator indispensável na transformação da vida das mulheres.

1919: Resolução de salários iguais para homens e mulheres é aprovada
A Conferência do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho (OIT) até chegou a aprovar uma resolução de salário igual para homens e mulheres que exercem a mesma função lá em 1919, mas a gente bem sabe que, infelizmente, a igualdade ainda não foi alcançada.

1921: Primeiro jogo de futebol entre mulheres
A primeira partida de futebol feminino aconteceu em 1921, entre mulheres dos bairros de Tremembé e Cantareira, na zona norte de São Paulo. O jogo chegou a ser noticiado por jornais impressos da época (dirigidos por homens, não precisamos nem dizer) como uma coisa “curiosa e cômica”. O primeiro time só surgiu em 1958, com o nome de Araguari Atlético Clube, em Minas Gerais.

1923: A enfermagem começa no Brasil
A Escola de Enfermagem Ana Nery foi a primeira escola oficial de enfermagem no país, nomeada em homenagem a Anna Nery, pioneira da enfermagem brasileira.

• Anna Justina Ferreira Nery: morreu aos 65 anos depois de dedicar sua vida a cuidar das pessoas e lutar pela educação feminina. Uma curiosidade sobre ela é que, em 2009, ela se tornou a primeira mulher a entrar para o Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.
  

1928: Primeira prefeita brasileira é eleita
Quando ainda nem existia o voto feminino, Alzira Soriano de Souza abriu espaço para as mulheres na política. Ela foi a primeira mulher a assumir o governo de uma cidade não apenas no Brasil, mas na América Latina inteira.

• Maria Luiza Fontenele: primeira prefeita de uma capital brasileira, em Fortaleza.
• Iolanda Fleming: primeira governadora, no Acre.
• Luiza Erundina, primeira prefeita da maior cidade do Brasil, São Paulo.
• Dilma Rousseff, primeira presidente do país.

1932: Maria Lenk se torna a primeira mulher a participar das Olimpíadas
A primeira participação do Brasil nos Jogos Olímpicos aconteceu em 1920, mas apenas 12 anos depois, em 1932, houve uma atleta feminina na equipe: a nadadora Maria Lenk.

• Mary Dalva Proença: única mulher na delegação brasileira da Olimpíada de Melbourne, em 1956.
• Aída dos Santos: em 1964, conquistou o melhor desempenho feminino em Olimpíada, que durou 32 anos.
• Jacqueline SIlva e Sandra Pires: primeira dupla feminina a ganhar medalha de ouro, em Atlanta, 1996.

1934: Mulheres conquistam o direito de votar
Somente em 1934 o voto feminino passa a ser regulamentado no país, para mulheres de todas as rendas, origens ou estado civil. Dois anos antes, em 1932, solteiras e viúvas com renda própria e mulheres casadas com permissão do marido podiam votar.

• Bertha Lutz: responsável pela organização do movimento sufragista no Brasil e pelas ações políticas que resultaram no direto de voto feminino. Assumiu uma cadeira na Câmara Federal e lutou por mais igualdade de direitos políticos às mulheres.
• Miêtta Santiago: foi a primeira mulher a exercer plenamente seus direitos políticos, após perceber que a proibição do voto feminino contrariava um artigo da Constituição.

1936: Primeiro Sindicato das Domésticas é criado
Filha de empregada doméstica, Laudelina Campos de Melo criou a Associação de Trabalhadores Domésticos, primeiro sindicato das domésticas no Brasil, para combater a rotina de racismo, exploração e más condições de trabalho.

1954: Martha Rocha é eleita Miss Brasil
Por que uma competição de beleza que dita padrões merece destaque? Diz a lenda que a Miss Bahia perdeu o Miss Universo para a americana Miriam Steveson por ter muito culote. Depois, descobriu-se que “as duas polegadas a mais de quadril” foram uma invenção da mídia brasileira para acalmar os ânimos da população, que estava revoltada com a derrota. Entretanto, a fake news serviu de estímulo para que brasileiras sentissem orgulho de seus quadris grandes. Afinal, eles eram dignos de ~miss~! É uma faca de dois gumes, definitivamente, mas não podemos negar que Martha Rocha, mesmo que sem querer, empoderou muitas mulheres.

1962: É criado o Estatuto da Mulher Casada
Em 27 de agosto, a Lei nº 4.212/1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação. No mesmo ano, a pílula anticoncepcional chegou ao Brasil. Apesar de ser um método contraceptivo bastante polêmico, por mexer com hormônios, não dá para negar que o medicamento trouxe autonomia à mulher e iniciou uma discussão importantíssima sobre a liberdade sexual feminina.

1975: Jornal Brasil Mulher é fundado
No dia 9 de outubro, o primeiro exemplar saiu em circulação com um editorial que marcou época e irritou muito homens, principalmente jornalistas e políticos. “O Brasil Mulher não é o Jornal da Mulher. Seu objetivo é ser mais uma voz na busca e na tomada da igualdade perdida. Trabalho que se destina a homens e mulheres. Não desejamos nos amparar nas diferenças biológicas para desfrutar de pequenos favores masculinos, ao mesmo tempo que o Estado, constituído de forma masculina, deixa-nos um lugar só comparado ao que é destinado por incapacidade de participação do débil mental”, afrontava a publicação sabiamente. A vida do jornal foi curta, devido a dificuldades financeiras. Foram 20 edições em dois anos. O Brasil Mulher, ainda hoje, é considerado um dos porta-vozes do Movimento Feminista.

1977: Lei do Divórcio é aprovada
No dia 26 de dezembro, a Lei nº 6.515 foi sancionada e iniciou uma discussão sobre a separação. Vale lembrar que mulheres desquitadas eram vistas com maus olhos por muitas pessoas, inclusive por outras mulheres, que preferiam viver casamentos infelizes e abusivos a pedirem o divórcio. Mesmo que a lei tenha mudado, na prática, o julgamento continuou. Até hoje muita gente acha “feio” quando uma mulher se separa, mas não julga os homens divorciados.

• Rachel de Queiroz: no mesmo ano, a escritora e jornalista foi a 1ª mulher a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.

1979: Mulheres são autorizadas a praticar qualquer esporte
Parece estranho pensar que, antes disso, as mulheres não podiam praticar esportes “de menino”. Mas daí a gente lembra que ainda hoje atletas sofrem preconceito em muitas modalidades e tudo faz sentido. Em 1937, o Estado Novo de Getúlio Vargas decretou que mulheres só podiam praticar esportes que condissessem com suas condições físicas. Lutas, futebol, polo, beisebol e halterofilismo estavam expressamente proibidos. Em 1979, quatro mulheres se inscreveram com nomes masculinos no Campeonato Sul Americano de Judô e o Brasil conquistou o título devido justamente aos pontos dessas atletas. Foi aí que o Governo decidiu revogar a Lei.

1980: Forças Armadas passa a aceitar também mulheres
Mais uma profissão que até então era vista como masculina. Dois anos depois, em 1982, a Força Aérea passou a aceitar mulheres e, em 1992, foi a vez do Exército Brasileiro.

1981: Ivone de Lara lança a música Sorriso Negro
Conhecida como a A Rainha do Samba, a cantora carioca cantava as dores e as alegrias dos negros, e liderava rodas de samba ainda dominada por homens.

1985: Surge a primeira Delegacia da Mulher
A DEAM (Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher ) surge em São Paulo e, logo depois, outras unidades começam a ser implantadas em outros estados. Essas unidades especializadas da Polícia Civil realizam, essencialmente, ações de proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres.

1988: Ocorre o primeiro encontro nacional de mulheres negras
Estima-se que 450 negras reuniram-se para promover debates e seminários em vários estados brasileiros, a fim de conscientizar a população e trazer à tona questões do feminismo negro. No mesmo ano, aconteceu a mobilização que ficou conhecida como Lobby do Batom. A questão em pauta era a igualdade formal de direitos entre mulheres e homens na Constituição Federal do Brasil. #NãoTiraOBatomVermelho

1996: É reivindicado que mais mulheres participem ativamente da vida política brasileira
Um sistema de cotas foi criado pelo Congresso Nacional, que obrigava os partidos a inscrever pelo menos 20% de mulheres nas chapas eleitorais.

2002: “Falta de virgindade” deixa de ser crime
Louco pensar que foi só nesse ano que o Código Civil retirou o artigo que dizia que um homem podia pedir a anulação do casamento caso descobrisse que a esposa não era virgem. Até então, a virgindade feminina, ou a falta dela, no caso, era tratada como crime e uma justificativa plausível para divórcios. Foi também em 2002 que aconteceu o 1º Encontro das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira em Manaus. O principal objetivo da mobilização era discutir os direitos das mulheres indígenas e promover a maior inserção delas na sociedade. O Departamento de Mulheres Indígenas, que defende os direitos e interesse dessa população feminina, foi criado durante o encontro.

2006: É criada a Lei Maria da Penha
Definitivamente, essa é uma das conquistas mais importantes para as mulheres brasileiras. A Lei nº 11.340 foi sancionada para combater a violência contra a mulher.

• Maria da Penha: a farmacêutica, que dá nome à lei, precisou sofrer duas tentativas de homicídio e lutar durante quase 20 anos para, enfim, conseguir colocar seu marido criminoso na cadeia. Foi em 1983 que ela sofreu o primeiro ataque de Marco, que atirou em Maria. Apenas 23 anos depois uma lei de proteção foi criada.

2010: É eleita a primeira mulher Presidente do Brasil
A eleição de Dilma Rousseff, no dia 31 de outubro, e a convocação de nove mulheres para os ministérios do país marcou história na política brasileira.

2011: Marcha das Vadias chega ao Brasil
O movimento feminista conhecido internacionalmente chega ao país e é marcado por manifestações e luta das mulheres por mais direitos, respeito e contra o feminicídio, em São Paulo. Ela foi o estopim para diversos protestos organizados que aconteceriam nos anos seguintes.

2013: Kathryn Bigelow é a 1ª mulher a ganhar Oscar de Melhor Direção
A cineasta, que levou o prêmio pelo filme Guerra ao Terror, foi apenas a 4ª mulher na história da premiação a ser indicada nessa categoria.

2015: É aprovada a Lei do Feminicídio
No dia 9 de março, a Lei nº 13.104 finalmente classifica o feminicídio como crime de homicídio. Vale lembrar que, três anos após a criação da lei, o número de casos de mulheres mortas no Brasil só cresce e as garotas negras ainda são as maiores vítimas. Entretanto, é inegável que a Lei do Feminicídio representa uma grande conquista das mulheres e para as mulheres na busca por direitos.

2016: Viola Davis é a primeira mulher negra a ganhar um Emmy
Em discurso icônico de momento história, a atriz e produtora disse que tinha sempre a sensação de tentar, tentar, mas nunca alcançar as mulheres brancas, principalmente no meio cinematográfico. “Na minha mente, eu vejo uma linha. E depois dessa linha, eu vejo campos verdes e lindas flores e bonitas mulheres brancas com seus braços estendidos em minha direção, para além dessa linha. Mas eu não sei como alcançá-las. Eu não sei como atravessar a linha(…) Me deixem dizer algo: a única coisa que separa mulheres negras de quaisquer outras mulheres é a oportunidade”, falou.

2018: Pessoas trans podem alterar seus nomes indo apenas ao cartório
No dia 1º de março, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou que transexuais e transgêneros alterassem o nome biológico e o gênero indo apenas ao cartório, sem precisar mostrar laudos médicos, comprovações de cirurgias ou terapias hormonais.

2018: Importunação sexual passa a ser considerada crime
A Lei nº 13.718/2018 foi sancionada e e criminalizou a importunação sexual, assim como a divulgação de cena de estupro. “Torna pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelece causas de aumento de pena para esses crimes e define como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo”, diz Art. 1º.

2019: Primeira jornalista negra a ocupar a bancada do Jornal Nacional
No dia 16 de fevereiro de 2019, Maria Júlia Coutinho se tornou a primeira mulher negra a integrar o time de apresentadoras do maior jornal da televisão brasileira, fazendo parte do rodízio de jornalistas em finais de semana e feriados.

2019: Primeiras mulheres negras a receberem o Oscar nas categorias de Melhor Figurino e Melhor Design de Produção
Ruth E. Carter e Hannah Beachler fizeram história na cerimônia do Oscar 2019 ao receberem os prêmios de Melhor Figurino e Melhor Design de Produção, respectivamente. Ambos vieram através de seus trabalhos no filme Pantera Negra.

2020: Governo feminino vira exemplo de enfrentamento ao coronavírus
Enquanto todo o mundo se protegia da Covid-19 e discutia maneiras de zerar os casos da doença em seus respectivos países, a Nova Zelândia decretou a batalha contra o coronavírus vencida. Na época, a primeira-ministra Jacinda Ardern  – uma das poucas líderes femininas do globo – virou exemplo de liderança e governabilidade.

2021: Combate à violência política contra a mulher vira lei
Para reprimir e prevenir a violência política contra mulheres, foi sancionada a Lei 14.192/21, que vale “ao longo das eleições e durante o exercício de direitos políticos e de funções públicas”.

2021: Violência psicológica é criminalizada
Em julho, uma das principais violências sofridas pelas mulheres, especialmente aquelas que se encontram presas a um relacionamento abusivo, foi criminalizada, garantindo maior amparo às vítimas pela Justiça.

2022: Bancada feminina bate recorde nas eleições
A representação das mulheres no Congresso subiu de 15% para 17,7% após as Eleições 2022. Além disso, outra conquista: pela primeira vez, a bancada feminina elegeu duas mulheres trans: Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). A participação de indígenas no poder também cresceu consideravelmente.

2023: Ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial são criados
A frente deles, duas grandes mulheres: Sonia Guajajara e Anielle Franco, que, inclusive, pouco tempo depois, foi a primeira mulher negra brasileira a ser eleita uma das mais relevantes do ano pela TIME.

2023: “Portaria do aborto” é derrubada pelo Ministério da Saúde
Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), uma série de portarias e notas técnicas foi publicada com o intuito de dificultar o pleno acesso ao aborto legal. Por exemplo, a exigência de que os médicos acionassem a polícia em casos de aborto por estupro. Todas essas normas, popularmente conhecidas como “portaria do abordo”, foram revogadas pelo Ministério da Saúde do governo Lula (PT).

2023: Brasil sai do Consenso de Genebra
Os ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania comunicaram a retirada do Brasil do Consenso de Genebra, uma aliança internacional antiaborto e conservadora formada por líderes de extrema-direita de 37 países. A ação representa um importante passo em direção à maior igualdade de gênero no país e na América Latina.

2023: Michelle Yeoh é a primeira mulher asiática a vencer o SAG Awards de Melhor Atriz
A protagonista do icônico Tudo em Todo o Lugar ao Mesmo Tempo fez história ao ser eleita a primeira mulher asiática a vencer a categoria no prêmio do Sindicato dos Atores. “Esta vitória não é só para mim, é para todas as meninas que se parecem comigo. Queremos ser vistas, queremos ser ouvidas, e nesta noite vocês mostraram que é possível”, disse durante discurso.

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