Notícias sobre leis
Sociedade
Justiça de SP suspende lei que institui escola cívico-militares
O desembargador Figueiredo Gonçalves decidiu pela suspensão do projeto até a conclusão de julgamento que corre no STF
Sociedade
O que muda com o projeto que cria escolas cívico-militares em SP
Programa quer dividir responsabilidade entre profissionais pedagógicos e policiais militares. A gente te explica o que pode mudar na sua escola
Sociedade
TikTok pode ser banido dos EUA com aprovação de projeto de lei
Se o projeto de lei for aprovado no Senado, o TikTok terá que ser vendido por uma empresa não chinesa ou sair do país
Sociedade
Alunos da Unisa devem responder por importunação sexual e ato obsceno
Estudantes de medicina identificados em vídeo que expõe 'masturbação coletiva' foram expulsos e serão investigados
Sociedade
O que diz a lei brasileira sobre o caso Larissa Manoela?
Estatuto do ECA determina, no artigo 60, que o trabalho infantil é proibido até os quatorze anos, porém, é a Justiça brasileira que define caso a caso
Comportamento
Montana é o primeiro estado americano a banir o TikTok das plataformas
A decisão impedirá até mesmo que as lojas de aplicativo disponibilizem a rede social; A controladora do tiktok alega que medida viola direitos
Sociedade
Casamentos homoafetivos crescem no Brasil, mas ainda há muito que avançar
O que garante o casamento homoafetivo no país é uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não uma lei. Vem entender
Sociedade
Por que o PL das Fake News é tão polêmico e merece nossa atenção
Combate à desinformação ou censura? Vem entender o que está em jogo no projeto de lei, que o Google tem atacado
Sociedade
Governo Lula lança PL da Igualdade Salarial entre homens e mulheres
No projeto, com mais de 25 medidas pensadas para as mulheres, consta ainda a criação do Dia Marielle Franco, em 14 de março
Beleza
Empresas de beleza e higiene estão proibidas de fazer testes em animais
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União e as enpresas têm até dois anos para reavaliar seus métodos
Sociedade
Como o ‘estatuto do nascituro’ pode afetar a vida de meninas e mulheres
Explicamos, em 5 pontos, como este projeto de lei prejudica o acesso ao aborto legal e direitos reprodutivos
Comportamento
Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, que libera bilhões para o setor cultural
Projeto prevê o investimento de R$ 3,8 bilhões para mitigar efeitos da pandemia no setor cultural; Senado ainda deve avaliar.
Continua após publicidade
