Vida sexual precoce é ligada a delinquência e falta de fé por Ministério
Declarações teriam sido feitas em pasta pertencendo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves
No último domingo, 26, uma matéria publicada pelo jornal O Globo aponta que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou uma nota técnica relacionando o início precoce da vida sexual a “comportamentos antissociais ou delinquentes” e ao “afastamento dos pais, da escola e da fé”.
De acordo com conteúdo da pasta, relatado pelo jornal, incentivar debates sobre métodos contraceptivos, assim como incentivar a educação sexual, “normaliza o sexo adolescente”.
A abstinência sexual é uma política pública em andamento, anunciada por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o intuito de diminuir os casos de gravidez precoce no Brasil. Apesar de o Ministério deixar claro que o projeto é pautado em estudos científicos, que provam sua eficácia, tanto Damares quanto outros nomes citados na pasta são ligados à religião, sendo pastores.
As muitas polêmicas geradas pela política pública fizeram com que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicasse uma nota a respeito da campanha: “o MMFDH vem, por meio desta nota, esclarecer que a campanha da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência – a ser realizada na primeira semana de fevereiro por esta pasta em parceria com o Ministério da Saúde – não se confunde com o Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce, que ainda está em elaboração”.
Confira abaixo o restante da nota oficial divulgada à Imprensa:
Instituída pela Lei nº 13.798, de 03 de janeiro de 2019, a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência é realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Já o Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce é uma política pública que está sendo elaborado por este Ministério visando a conscientização de jovens e adolescentes para que eles estejam cientes das consequências da gravidez precoce e, assim, tomem decisões mais bem informados.
Cabe destacar, mais uma vez, que esta iniciativa não se pretende exclusiva. É complementar, para que a educação sexual seja a mais abrangente possível. O objetivo é incluir mais uma opção de método contraceptivo, como forma de tornar mais abrangente e completa a política de educação sexual já conduzida pelo Estado brasileiro, que, até o momento, ignorou o adiamento da iniciação sexual.
Ressalta-se que não se trata de uma intervenção do Estado à liberdade do jovem brasileiro. A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências sociais, econômicas e psicológicas de suas escolhas para o seu projeto de vida. Portanto, não ofende em qualquer nível o direito à liberdade do indivíduo.
O intuito da iniciativa é exatamente o contrário: ampliar os direitos de crianças e adolescentes com enfoque na valorização da pessoa humana, fortalecimento da saúde emocional e conscientização sobre os impactos decorrentes da vida sexual.
A respeito do assunto, a ministra Damares Alves postou o seguinte no Instagram: “E os ‘ólogos’, os especialistas de plantão, em coro com a esquerda dizendo por aí que é tudo invenção minha e que sou louca!”, dando a entender que as pessoas estavam criticando ela diretamente, não sua política. Além disso, ela deixou claro que acredita que a política de abstinência sexual é a medida mais eficaz para diminuir também os casos de contágio do vírus HIV por jovens entre 15 e 24 anos.
Confira as postagens abaixo:
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