17 de maio já é um dia histórico para a comunidade LGBTQ+ por ser Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, mas para as pessoas de Taiwan foi uma data ainda mais significativa. Isso porque o Parlamento aprovou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, fazendo o país se tornar o primeiro na Ásia a reconhecer a união.
O marco aconteceu dois anos após o Tribunal Constitucional se pronunciar a favor da legalização por considerar a proibição inconstitucional. O Legislativo tinha até o dia 24 deste mês para tornar a decisão uma lei. Durante a assembleia, os parlamentares debateram e votaram três projetos de lei diferentes, sendo que apenas um deles, o que foi apresentado pelo governo, reconhecesse parcialmente o direito de adoção para casais homossexuais e utilizasse a palavra “casamento”.
Os deputados aprovaram, por 66 votos a 27, o projeto que permite a pessoas do mesmo sexo formalizar o registro do casamento. Depois disso, os parlamentares ainda aprovaram a adoção conjunta de filhos biológicos de um dos membros do casal e o direito de que, em caso de falecimento de um, o parceiro herde seus bens.
A nova lei, contudo, não permite que crianças que não sejam biológicas de um dos cônjuges sejam adotadas e também não autoriza o casamento de um cidadão do Taiwan com uma pessoa do mesmo sexo que tenha nacionalidade de um país que não reconhece a união. A emenda que autorizava esse tipo de casamento homossexual transnacional foi rejeitada por 84 votos contrários a 6.
No Twitter, a presidente do Taiwan, Tsai Ing-wen, comemorou a decisão: “Hoje, nós temos a chance de fazer história e mostrar ao mundo que valores progressistas podem criar raízes em uma sociedade do leste asiático. Hoje, nós podemos mostrar ao mundo que o #AmorVenceu“. Até então, apenas a Austrália entre os países do Pacífico autorizava as mesmas proteções legais para duas pessoas do mesmo sexo que um casal heterossexual.
Que decisão linda e histórica! Esperamos que outros países sigam o exemplo. Uma hora ou outra, o amor sempre vence! <3
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