Na última terça-feira (19/5), o Senado aprovou um projeto de lei que prevê o adiamento de provas de acesso ao ensino superior, entre elas o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em casos de reconhecimento de estado de calamidade pública, como o que estamos vivendo agora por causa do novo coronavírus.
O texto-base do PL 1.277/2020, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi aprovado pelos senadores por 75 votos a 1 – este último dado por Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro. Vale dizer que ainda não há definição sobre novas datas. No calendário atual, as provas impressas serão aplicadas em 1 e 8 de novembro. Já o Enem Digital acontece em 22 e 29 do mesmo mês, data que coincide com vestibulares da Unicamp e da Fuvest.
Apesar do passo importante, nada está definido ainda. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, que poderá fazer modificações, e só então será enviado para o presidente. Ele poderá vetar ou aprovar o projeto (na íntegra ou parcialmente).
Ainda na terça, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que sempre defendeu a manutenção das datas, afirmou no Twitter que abrirá uma consulta pública entre os inscritos. Isso deve acontecer na última semana de junho, na Página do Participante, no site do Enem.
De acordo com Weintraub, os estudantes poderão escolher entre manter o exame, adiá-lo por 30 dias ou suspendê-lo até o fim da pandemia.
As inscrições para o Enem vão até 22 de maio.
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