Na última quinta-feira, 9, a Polícia Civil divulgou que um adolescente de 15 anos foi autuado no último domingo, 5, por ato infracional análogo ao crime de perseguição online. O jovem usava um perfil falso para coagir mulheres a enviarem fotos íntimas delas. Depois, ele chantageava novamente as vítimas, as obrigando a continuar mandando novas imagens, para que não divulgasse as anteriores. O crime ocorreu no interior do Ceará.
As investigações acerca do caso tiveram início em junho, quando uma das vítimas reuniu forças para prestar queixa. Foi descoberto que a foto falsa que o adolescente estava usando era de uma pessoa real, não de um banco de imagens, que estava inclusive sendo perseguida e sofrendo retaliações virtuais, por terem encontrado seu perfil pessoal.
O ato infracional análogo ao crime de perseguição online é conhecido como stalking e criminalizado no Brasil sob a lei 14.132/2021. A pena varia de reclusão de seus meses a dois anos e multa.
A polícia teve acesso ao aparelho do jovem e às mensagens que ele enviava, todas em tom de ameaça. O menino vai continuar detido na Delegacia Regional de Quixadá, até que as investigações sejam encerradas. Para denunciar um caso de stalking, ligue 181 ou mande uma mensagem para o WhatsApp (85) 3101-0181, número do Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
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