Alguns veículos de comunicação estão compartilhando a notícia de que a matéria de Filosofia será retirada da grade curricular do ensino médio. No entanto, isso não é totalmente verdade.
Na última terça-feira, 3, o MEC realmente entregou a nova versão da Base Nacional Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Lá, o documento ainda será analisado e discutido entre os conselheiros para só então sair do papel e chegar às escolas.
A base funciona como uma “referência nacional comum e obrigatória para a elaboração dos currículos e propostas pedagógicas” das escolas. Na nova BNCC, apenas Matemática e Língua Portuguesa permanecem como disciplinas obrigatórias nos três anos de ensino médio.
Isso significa que as outras matérias serão dispensadas da grade? Não exatamente. O documento prevê que as três mil horas totais do ensino médio sejam divididas em duas partes: 1.800 horas para as áreas de conhecimento (Matemática, Linguagens, Ciências Humanas e Sociais aplicadas e Ciências da Natureza) e 1.200 para os chamados “itinerários formativos”, que poderão ser definidos por cada escola para que os alunos se aprofundem em uma ou mais áreas específicas.
Para o G1, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, explicou como os itinerários funcionam. “Não se trata de ter apenas um itinerário por área, podem misturar componentes das diferentes áreas do ponto de vista do aprofundamento acadêmico”, disse. No campo das linguagens, é possível ter um itinerário formativo na área das artes ou até na música. Já nas exatas, os alunos podem escolher entre Ciência, Tecnologia ou Engenharia, de acordo com o que cada rede de ensino pode oferecer.
Outra mudança é que as matérias de Filosofia, Sociologia, História e Geografia terão os conteúdos aplicados diretamente em Ciências Humanas, não separadamente como antes. Física, Química e Biologia entram em Ciências da Natureza. Essas duas áreas também são obrigatórias no ensino médio, mas elas têm uma carga horária mínima inferior aos conteúdos de Português e Matemática. Ou seja, os alunos não precisam estudá-las durante todos os três anos.
Acontece que isso não é novidade. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) sempre manteve apenas Língua Portuguesa e Matemática como disciplinas obrigatórias no três anos do ensino médio; as outras aulas permaneciam por conta dos conteúdos exigidos nos vestibulares.
Embora essa seja a terceira versão proposta da BNCC, ela ainda não é a final. O documento será votado no Conselho Nacional de Educação e poderá passar por alterações e emendas. No ano passado, o governo Temer aprovou a reforma do ensino brasileiro, de forma que o conteúdo ensinado aos alunos fosse flexibilizado. Para essa reforma entrar em vigor, no entanto, é preciso que o MEC oficialize as mudanças.
Os conselheiros do CNE devem se reunir na próxima semana para discutir o cronograma e você serão informados sobre qualquer novidade.
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