Na noite de domingo (17), Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, anunciou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em detrimento da Covid-19. A melhora do cenário pandêmico no Brasil foi um dos motivos que levou o representante a tomar tal decisão.
Queiroga explicou que mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal, ou seja, já tomou as duas doses ou vacinou-se com um imunizante de dose única. Além disso, 71 milhões de brasileiros estão protegidos com a dose de reforço. A capacidade de assistência do SUS também foi citada e elogiada pelo ministro.
A Espin foi declarada em fevereiro de 2020, logo após a OMS decretar estado de emergência internacional por causa do coronavírus. Foi ela que, por exemplo, organizou as medidas de combate ao vírus, como a obrigatoriedade do uso das máscaras e do isolamento social para casos específicos. Em breve, um ato normativo será editado pelo governo para que então a revoga aconteça oficialmente e dentro de um prazo estipulado.
O ministro, contudo, salientou que o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional não significa o fim da pandemia: “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”, disse.
O decreto vai na contramão da decisão tomada pela Organização Mundial da Saúde no dia 13 de abril, que declarou que o coronavírus segue sendo uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, explicou a decisão dizendo que o Sars-CoV-2 é “imprevisível e agravado pela sua ampla circulação e intensa transmissão em humanos”.
Diante do cenário controverso, especialistas pedem parcimônia e cuidado no dia a dia, como seguir evitando aglomerações, se possível, e usando máscara de proteção em locais fechados e/ou com grande concentração de pessoas. Participar ativamente da campanha de vacinação também é imprescindível!
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